Entender
para resolver

Patentes e Desenhos Industriais são ativos imateriais de enorme importância para os nossos clientes. Por isso, A&S trabalha na elaboração de suas estratégias de proteção, monitoramento de tecnologia de interesse, gestão de seus portifólio e acompanhamento concorrencial. Nesse sentido, destaca-se nossa expertise para produção de estudos de “Freedom to Operate - FTO”, análise de viabilidade de patenteamento, redação e depósito nacional e internacional de pedidos de Patente de Invenção, Modelo de Utilidade e registro de Desenho Industrial, acompanhamento administrativo de processos nacionais e internacionais, bem como procedimentos para a manutenção de direitos, requeridos e concedidos. Contamos, para essa finalidade, com uma equipe técnica diversificada, composta por engenheiros, biólogos, químicos, farmacêuticos e desenhistas industriais.

A&S se destaca pela forte atuação na área farmacêutica, tanto em litígios quanto em consultoria, com profissionais atuando no setor há mais de duas décadas. Na área contenciosa, atuamos notadamente em ações de nulidade, infração, não-infração, indenização e em todas as demais medidas relacionadas à invenção, modelo de utilidade e desenho industrial.

Proteger marcas é mais do que registrar. A&S cuida da estratégia de proteção das marcas de nossos clientes no Brasil e no exterior. Para tanto, fazemos buscas para avaliação da possibilidade de registro, depósito no país e no exterior, verificação de colidência, acompanhamento de processos administrativos, oposições, defesas em oposições, recursos, processos de nulidade e respectivas manifestações, cumprimento de exigências, prorrogação de registro, pareceres e aconselhamentos. As mesmas atividades são desempenhadas para o registro de produtos ou serviços originários de determinada região, através de pedidos de reconhecimento de indicação geográfica ou de origem. Na área judicial ajuizamos e defendemos ações de nulidade, de infração e de caducidade, bem como no combate à pirataria.

A&S cuida também do registro de nomes de domínio, bem como nas disputas a eles relacionadas. Atuamos na área de direito digital, cuidando de temas relacionados à proteção de dados, responsabilização de provedores, proteção do aspecto autoral de sítios eletrônicos e outros.

A&S desenvolve atividades nas áreas de direito autoral e software, atuando no registro de obras autorais e de programas de computadores, elaboração dos respectivos contratos de licença e cessão, bem como nas ações judiciais relacionadas a esses direitos.

As fraudes cujo objetivo é o desvio de clientela são repreendidas no Brasil também pelas regras de vedação à concorrência desleal. A&S atua na área através de procedimentos preparatórios (notificações, por exemplo), atividades junto aos órgãos estatais de repreensão a essa prática, bem como através de ações judiciais específicas que buscam constatar ou defender casos de infração de trade dress, uso ilegal de expressão de propaganda, falsas alegações e outros.

Além da atuação junto ao Poder Judiciário para fazer valer os direitos de propriedade intelectual de nossos clientes, A&S atua, juntamente com escritórios de direito criminal parceiros e seus investigadores, junto à Receita Federal, Delegacias Especializadas e Departamentos Alfandegários, para evitar o ingresso no país de mercadorias contrafeitas.

Dada sua natureza, a propriedade intelectual permite a realização de uma série de negócios jurídicos formalizados por meio de contratos específicos. Muitos desses acordos exigem registro ou averbação em órgãos específicos para que gerem efeitos perante terceiros, por razões trabalhistas, tributárias e para a remessa de valores para o exterior. A&S auxilia seus clientes na negociação, elaboração, registro e disputas extrajudiciais e judiciais relacionadas.

A&S elabora análise de marcas e peças publicitárias para prevenir violação de direitos de terceiros, elabora contratos e atua no Conselho de Autorregulamentação Publicitária – CONAR em assessoria na realização de promoções comerciais.

Na defesa dos interesses de seus clientes, A&S é preparada para atuar em procedimentos de mediação e arbitragem ligados à Propriedade Intelectual.

Por vezes escritórios de advocacia competentes em sua área de atuação não dispõem de profissionais técnicos para auxiliá-los nas disputas e demais atividades relacionadas à Propriedade Intelectual. A&S oferece sua expertise para subsidiar e amparar escritórios parceiros na prestação de serviços aos seus clientes, em ambiente ético e harmônico.